Micro e mini geradores serão isentos de pagamento do ICMS

painel fotovoltaico piramidal.org

Benefício começa a valer em 1º de janeiro de 2016 para projetos residenciais, comerciais e industriais

Sandra Pinheiro Amorim

A partir de 1º de janeiro de 2016 a energia elétrica gerada por fontes hidráulica, solar e eólica será isenta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. Serão beneficiados os projetos de micro e minigeração distribuída, popularmente conhecidos como autogeração de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias.

A iniciativa do Governo do Estado faz parte da política pública voltada para o setor energético e que está sendo desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A solicitação da inclusão de Mato Grosso partiu do secretário Seneri Paludo, e o projeto foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Fazenda e apresentada pelo secretário da pasta, Paulo Brustolin, ao Conselho de Política Fazendária (Confaz), que aprovou esta semana a adesão do Estado ao projeto de autogeração, por meio do Convênio 16/2015.

De consumidor a gerador, quem produzir a própria energia, além de ficar isento do pagamento da alíquota do ICMS, poderá fornecer o excedente à concessionária de energia e ficará com crédito junto à empresa para futuras compensações mensais.

De acordo com Paludo essa iniciativa do governo faz parte da política pública que está sendo estabelecida para o desenvolvimento sustentável do setor energético no Estado. “Mato Grosso tem um grande potencial para a energia solar e queremos estimular esse uso de energia limpa”.

Segundo o secretário da Sedec o impacto na arrecadação será baixo, já que hoje a geração de energia solar é muito pequena no Estado. Em contrapartida, como esse mercado de energia fotovotaica praticamente não existe no Estado, serão criadas oportunidades no setor de materiais elétricos, serviços diversos. E essa cadeia do chamado ‘emprego verde’ vai fomentar vários negócios no Estado e, por consequência, a arrecadação do ICMS”.

Para embasar a política pública para o setor energético, a Sedec voltará a publicar o Balanço Energético de Mato Grosso. O livro técnico terá dados retroativos a 2010, pois a última edição ocorreu no ano de 2009. “Será feito um diagnóstico energético sobre geração, distribuição, consumo por categoria de consumidor, entre outras informações que vão dar subsídios para a tomada de decisão do governo de como e quando apoiar o setor e definir quais políticas públicas podemos desenvolver”, explica Paludo.

Segundo dados da Aneel, a matriz energética em Mato Grosso é composta por 57% de fontes renováveis e pode chegar a até 75%. No Brasil a média é de 42%.

http://mt.gov.br

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Uma resposta

  1. Gerar sua própria energia pode ficar menos vantajoso

    Nesta terça-feira (24/11), será votada a revisão da norma que trata da microgeração de energia. Uma das mudanças propostas pode diminuir as vantagens econômicas para quem está produzindo eletricidade de forma autônoma … (artigo integral no endereço a seguir)
    http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/gerar-sua-prpria-energia-pode-ficar-menos-van/blog/54848/

    Resposta:
    Triste notícia! 😦

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