A desoneração no setor de produção de painéis solares deve impulsionar ao desenvolvimento do setor no país. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve aprovar a retirada de taxação de tributos incidentes sobre os geradores de energia solar. De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do estado do Piauí, Luís Coelho, as ações devem baratear em até 60% o preço da produção e energia solar e viabilizar investimentos na indústria.
“Atualmente o maior problema da energia solar é o preço da produção, exatamente por conta dos painéis solares. Com esse incentivo, as empresas vão ter condições reais de produzir energia solar e, inclusive, contribuir para a geração de energia em pequena quantidade para escolas, casas e prédios públicos”, destaca.
A desoneração dos painéis se dará de duas formas: os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a União deixará de arrecadar as contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com isso, o valor para o consumidor final deve baixar drasticamente, hoje o investimento necessário para adotar a tecnologia é de cerca de R$ 20 mil.
Para Luís Coelho, a desoneração nos painéis solares deve influenciar o surgimento de uma indústria de painéis solares. “Antes, só a Alemanha produzia, hoje a China a Coreia podem produzir também, com isso, pode haver também a viabilidade da produção dos painéis solares aqui no Brasil”, projetou o secretário.
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