Milenar – Construindo um novo Amanhã

Ele considerou alto o preço da cápsula decidido pela Justiça de Cravinhos.

O pesquisador e um dos donos da patente da fosfoetanolamina sintética, Gilberto Chierice, informou nesta segunda-feira (9), à EPTV, que considerou alto demais o preço de R$ 6 por cápsula estabelecido pela Justiça de Cravinhos e, por isso, não vai autorizar a comercialização nesse momento. Um laboratório da cidade, que está produzindo a substância para testes, está recebendo liminares de pacientes com câncer para o fornecimento.

Chierice não deu um prazo de quando a liberação para venda deve acontecer. Ele foi procurado, mas não quis dar entrevista sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o valor deve ser decidido junto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Em abril foi sancionada a lei federal n.º 13.269 que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com tumores malignos, mas ainda não foi definido o local que será o responsável pela produção e como será feita a venda.

Liminares

A PDT Pharma, laboratório que está produzindo o princípio ativo para os testes com humanos e ainda não encapsula, recebeu permissão somente para entregá-lo à Fundação para o Remédio Popular (Furp), que deve encapsular e repassar ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). O primeiro lote com 35 quilos da fosfoetanolamina já foi entregue à Furp e deve se transformar em 70 mil cápsulas.

Contudo, ao menos 12 liminares já obrigam o laboratório a fornecer as cápsulas aos pacientes com câncer em 30 dias, como afirmou o diretor da PDT Pharma, Sérgio Perussi. Até esta segunda-feira (9), outras 275 ações tramitavam na Justiça de São Paulo com o mesmo teor.

A advogada Flora Juliani Galvão, de Florianópolis (SC), disse que já conseguiu 70 liminares que obrigam o laboratório a entregar o produto. “Vamos falar genericamente, que falta 25 dias para o prazo expirar”, disse.

R$ 6 por cápsula da substância

Em liminar concedida em 2 de maio, o juiz Luiz Cláudio Sartorelli explica que ele e o juiz Eduardo Alexandre Abrahão, da 2ª Vara de Cravinhos, se reuniram com o diretor da PDT Pharma para discutir da possibilidade de o laboratório fornecer a fosfoetanolamina sintética mediante possíveis ordens judiciais.

O encontro ocorreu em 20 de abril e, de acordo com o juiz, Sérgio Perussi confirmou que poderia atender aos pedidos, desde que no prazo de 30 dias, uma vez que precisaria ampliar a produção e providenciar as cápsulas para armazenar a substância – atualmente, essa etapa é realizada pela Furp.

“Discutiu-se o custo de cada unidade e o representante da empresa estimou em R$ 6, por conta dos investimentos que se farão necessários para atender as ordens judiciais”, afirma Sartorelli na sentença.

A partir da reunião, liminares passaram a ser concedidas pela Justiça local, destacando que os pacientes devem realizar depósito antecipado do valor referente à quantidade de pílulas que deseja adquirir – a dosagem fica a critério do paciente ou do médico que o acompanha.

Valor será decidido por órgão da Anvisa

No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o valor das cápsulas deve ser decidido junto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão da Anvisa que dá apoio técnico sobre o custo de novos remédios.

A Anvisa afirmou que cabe ao laboratório pedir autorização para encapsular a substância, mas Perussi disse que ainda não fez o pedido porque depende de autorização dos donos da patente.

O diretor afirmou que tem condições de produzir as pílulas de fosfoetanolamina, mas, para isso, precisa adequar as instalações da empresa, uma vez que trabalha somente com princípios ativos, e não medicamentos.

“Vamos explicar ao meritíssimo juiz, como foi durante a minha conversa com ele, que nós temos restrições. Nós temos condições de escalonar a produção para atender uma demanda maior, mas não sei dizer se atenderíamos uma demanda nacional na sua totalidade”, disse.

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