Índia: Um basta às corporações agroindustriais, 03-09-2009

Por Vandana Shiva*

Nova Déli, setembro/2009 – A privatização dos recursos da terra é uma receita para a escassez e a desertificação, para a violência contra as mulheres, para a fome e, como ocorre na Índia, para o suicídio dos camponeses. Até algum tempo atrás, a água e a biodiversidade na Índia eram bens comuns utilizados pelas mulheres. Este é o sistema que está sendo ameaçado pela privatização.

O cuidado com o solo durante gerações é parte de uma cultura segundo a qual os seres humanos têm a terra em custódia e a reconhecem como uma mãe que nutre a humanidade. Um bom uso agrícola melhora o solo e fabrica húmus, que é o ponto mais importante da fertilização da terra. Quando a terra é transformada em uma mercadoria, o solo pode desaparecer na imaginação e na realidade.

Um anúncio da construtora e imobiliária EMAAR-MDG, com sede em Dubai, que se propõe “fazer uma nova Índia”, diz: “Onde agora há campo haverá casas, centros comerciais, clubes de golfe”. O que se esquece é que onde há campos existe um solo, cultivos, populações e camponeses, especialmente mulheres agricultoras, que na Índia são a maior parte das pessoas que trabalham no campo.

Quando o solo dá lugar ao concreto e os casarios se convertem em selvas de pedra, as comunidades dão lugar às corporações empresariais e aos consumidores, e as mulheres como produtoras às mulheres como sexo disponível. A conversão da terra em mercadoria vai de mãos dadas com o uso e abuso da química na agricultura. A Índia gasta anualmente US$ 2 bilhões em subsídios para fertilizantes químicos. No solo vivente são introduzidos insumos externos como os fertilizantes sintéticos, que com o tempo destroem os processos pelos quais se cria a fertilidade da terra.

As mulheres são especialistas no uso de insumos internos na agricultura, já que trabalham com os produtos da própria terra para fertilizar o solo. Insumos externos não fazem falta. Os materiais orgânicos são reciclados e convertidos em compostagem, ou seja, fertilizante orgânico, enquanto os cultivos de leguminosas fixam o nitrogênio na terra.

O outro insumo externo na agricultura é constituído pelas sementes compradas. Na medida em que as sementes se convertem em propriedade das corporações, estas criam sementes “não renováveis” de modo a forçar os agricultores a comprá-las todos os anos. As dívidas nas quais incorrem para comprar sementes e outros insumos externos constituem a principal razão para a epidemia de suicídios de fazendeiros, que por sua vez deixam as viúvas endividadas e sem terra. Os agroquímicos contaminam a terra e nossos corpos, enquanto as sementes “não renováveis” das corporações agroindustriais atentam contra a biodiversidade e a liberdade dos camponeses.

O acesso às sementes está sendo obstruído por leis que tornam ilegal o manejo, por parte dos camponeses, das sementes como um bem comum, e dão ao Estado o poder de conceder licenças às variedades, o que obriga os produtores a buscar a aprovação do Estado por meio do registro das patentes. O pretexto é o controle da qualidade, mas os critérios usados para concessão das licenças, na realidade, negam aos camponeses o direito de utilizar suas próprias sementes tradicionais, forçando-os a adquirir as sementes das corporações agroindustriais.

O governo da Índia procurou introduzir tal lei na forma da Seed Act 2004. Porém, realizamos uma ampla e bem-sucedida campanha de não cooperação e declaramos que guardar sementes era um dever e não um crime, assim como continuaríamos guardando e compartilhando nossas sementes e defendendo a biodiversidade.

No caso da biodiversidade, o encurralamento dos bens comuns biológicos está ocorrendo por causa das patentes. As patentes sobre biodiversidade constituem o centro do artigo 27.3 do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um problema associado com as patentes é o da biopirataria praticada pelas corporações, que pirateiam e patenteiam o conhecimento indígena e a biodiversidade, como acontece no caso de patentes sobre o trigo, o arroz basmati e outras espécies vegetais autóctones da Índia, como neem e haldi.

Desde que uma patente concede um direito exclusivo para usar, produzir, vender os produtos patenteados e processá-los, as patentes sobre a biodiversidade e as sementes de fato impedem o uso e o acesso às sementes como bem comum. Uma agricultura estável pode se basear na vigência dos direitos, fundamentalmente dos direitos dos camponeses e do povo, não os das corporações privadas.

* Vandana Shiva é bióloga, ambientalista e escritora.

http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=62475&edt=1

Diferenças entre sexos aumentam biodiversidade

Machos e fêmeas de lagartos caribenhos ocupam nichos distintos e geram novas formas de vida.

Diferenças entre indivíduos de distintos sexos podem ter sido fundamentais para o surgimento da grande diversidade de espécies animais da Terra. A conclusão veio de um estudo liderado por Jonathan Losos, da Universidade do Havaí (EUA), sobre lagartos caribenhos do gênero Anolis. O gênero é um caso clássico dos rápidos “estouros evolutivos” conhecidos como radiações adaptativas. Após chegar as ilhas de Cuba, Jamaica, Porto Rico e São Domingos, populações desses lagartos evoluíram independentemente. Em cada uma delas, os animais desenvolveram traços adequados ao ambiente local. Além de características como pernas longas ou curtas, surgiram também graus diferentes de dimorfismo sexual – há espécies em que o macho chega a ser três vezes maior do que a fêmea. Outras diferenças são comportamentais – machos e fêmeas podem ocupar microambientes diferentes e ter dietas distintas. Os cientistas criaram um modelo do nicho ecológico ocupado por 15 espécies do gênero Anolis, de acordo com características como comprimento dos membros, tamanho do corpo e peso. Eles descobriram que apenas 14% dos nichos eram ocupados por ambos os sexos – contra 45% ocupados apenas por fêmeas e 36% em que só se encontravam machos. Isso mostra que o dimorfismo sexual amplia o nicho ecológico ocupado por uma espécie. A conclusão mostra a importância de considerar esse tipo de diferença em estudos evolutivos, que costumam levar em conta apenas um sexo. “Se os animais estão se adaptando ao seu ambiente, mas os sexos são diferentes, essa variação sexual aumenta a diversidade? A resposta é sim”, diz Losos.

Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=3925&bd=2&pg=1&lg=#sexo